Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra.
May 2020

Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra.

Na quinta-feira (7), o Congresso se reuniu em Sessão Solene e promulgou a emenda constitucional que institui o "Orçamento de Guerra".

Na quinta-feira (7), o Congresso se reuniu em Sessão Solene e promulgou a emenda constitucional que institui o "Orçamento de Guerra". A emenda possui o intuito de facilitar os gastos do governo federal no combate ao coronavírus, pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União.⠀

No site do Senado Federal, também encontra-se as seguintes ações "A emenda também cria um regime extraordinário fiscal e autoriza o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo). O objetivo seria garantir liquidez ao mercado de capitais. Além disso, a emenda permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços."⠀

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