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Governança pública organizacional compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Governança não é o mesmo que gestão. Enquanto a governança é a função direcionadora, a gestão é a função realizadora. Vejamos o que pode ser feito:

1.      Estabeleça O Modelo De Governança Adequado À Realidade Da Organização

O que você pode fazer para dar esse passo?

- Identifique as instâncias internas de governança e as de apoio à governança; avalie se são necessárias, suficientes e apropriadas ao desempenho eficaz das funções de governança; garanta a elas os re­cursos necessários e o acesso oportuno a informações;

- Estabeleça a responsabilidade da mais alta instância de governança pela aprovação e avaliação da estratégia organizacional e das políticas internas; pela supervisão da gestão; e pela accountability da organização;

-Identifique as principais partes interessadas da organização e defina diretrizes de comunicação, transparência e prestação de contas;

- Garanta o balanceamento de poder e a segregação de funções na to­mada de decisões críticas.

2.      Lidere Com Integridade E Combata Os Desvios

O que você pode fazer para dar esse passo?

- Apoie formalmente os programas e políticas de integridade pública, incluindo o suporte às ações de detecção, investigação e sanção a vio­lações dos padrões de integridade;

- Direcione e monitore a gestão da integridade na organização, com base nos riscos de integridade identificados;

- Estabeleça mecanismos de controle para evitar que preconceitos, vieses ou conflitos de interesse influenciem as decisões e as ações da liderança.

3.      Gerencie Riscos

O que você pode fazer para dar esse passo?

- Defina e implemente a estrutura de gestão de riscos. A estrutura exige o comprometimento da liderança com a gestão de riscos, por meio de uma política;

- Estabeleça as funções da segunda linha - facilitação, apoio e monitora­mento das atividades de gestão de riscos;

- Assegure que o processo de gestão de riscos seja incorporado aos de­mais processos organizacionais, a começar do planejamento estratégi­co, de forma a subsidiar a tomada de decisão e garantir o alcance dos objetivos; e

- Implemente um processo de gestão de continuidade de negócios, para se preparar e reduzir os efeitos de possíveis incidentes que tenham o potencial de interromper as atividades da organização.

Voltaremos a este assunto, com outros detalhes, futuramente.

FONTE: Dez passos para a boa governança / Tribunal de Contas da União. Edição 2 – Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2021.