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Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Recurso
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios
econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:

a. Utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);
b. Utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços (e.g., arrendamento mercantil);
c. Converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;
d. Beneficiar-se da valorização do recurso; ou
e. Receber fluxos de caixa.

Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa.
As entradas de caixa (ou as reduções das saídas de caixa) podem derivar, por exemplo, da utilização do ativo na produção e na venda de serviços ou da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos.
O potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os
objetivos da entidade, o que possibilita à entidade alcançá-los sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa, como, por exemplo, ativos do patrimônio cultural, de defesa nacional, entre outros.

Controlado no presente pela entidade

O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso
por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos
originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos
seguintes indicadores de controle:

a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os
benefícios econômicos advindos do recurso.

Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua
identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma
característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos
são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal.

Evento passado

A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de
um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação. Exemplos: compra de ativos por meio de uma transação comercial (com contraprestação) ou emissão de licenças para bandas de frequência de transmissões de telecomunicações (sem contraprestação).