Artigos e Notícias
May
2020
TSE REAFIRMA OS PRAZOS DAS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2020 ESTãO MANTIDOS.
Mesmo com o cenário de pandemia, o TSE voltou a afirmar que os prazos municipais das eleições municipais serão mantidos.
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May
2020
CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE INSTITUI ORçAMENTO DE GUERRA.
Na quinta-feira (7), o Congresso se reuniu em Sessão Solene e promulgou a emenda constitucional que institui o...
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May
2020
TERMINA HOJE (6), O PRAZO PARA REGULARIZAR O TíTULO DE ELEITOR.
Em virtude da pandemia, o TSE lançou uma ferramenta que permite a regularização eletrônica do documento.
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Apr
2020
ABUSO DE PODER Já COMEçA NA PRé-CAMPANHA!
Uso de propaganda institucional para promoção pessoal, programas de assistência, como distribuição de cesta básica;...
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Apr
2020
COMEçAM A VALER CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PúBLICOS PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2020.
Em obediência ao calendário eleitoral, a partir de 1º de janeiro de 2020, uma série de condutas vedadas a agentes...
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Apr
2020
JANELA PARTIDáRIA PARA AS ELEIçõES 2020 SERá DE 5 DE MARçO A 3 DE ABRIL.
Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes...
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